Portal da Capacitação

Atualizado em 26/09/2019.
Comunicamos que no dia 29/08/2019 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.991/2019 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamento para ações de desenvolvimento.

De acordo com o governo, a nova Política visa promover processos mais democráticos e acessíveis às ações Desenvolvimento de Pessoas em âmbito nacional. O novo Decreto visa melhorar a qualidade na prestação de serviço aos cidadãos, a partir de um planejamento eficiente e, consequentemente, de uma qualificação mais efetiva dos servidores.

O Decreto também institui uma nova sistemática de planejamento, por meio do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) – em substituição ao antigo Plano Anual de Capacitação (PAC) – e estabelece novos critérios para licenças e afastamentos para participação dos servidores públicos em ações de desenvolvimento.

O novo Decreto entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2019 e tem seus procedimentos e critérios detalhados na Instrução Normativa nº 201/2019. Ficam revogados os Decretos nº 2.915/1998, nº 5.707/2006 e nº 9.149/2017.

Mais informações:

• Ofício Circular nº 005/2019/DDP/PRODEGESP – Nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
• Notícia – Portal do Servidor – Nova política de desenvolvimento valoriza prestação de serviço e escolas de governo
• Notícia – Portal do Servidor – Economia regulamenta critérios para a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
• Vídeo – Decreto sobre Desenvolvimento de Pessoas é detalhado pela SGP/ME
• Vídeo – Lançamento do Decreto nº 9.991/2019
• Vídeo – Apresentação da Instrução Normativa nº 201/2019

Informamos que no dia 19/07, sexta-feira, não haverá atendimento ao público na CCP no período das 12h30 às 14h em virtude da Reunião Geral da DDP .

Seguimos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Coordenadoria de Capacitação de Pessoas – CCP (48) 3721-9690

Comunicamos a publicação da Portaria 242/2019/GR que dispõe sobre o pagamento de eventos de curta duração e de cursos de capacitação, especialização e idiomas aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação.

Salientamos que no caso de eventos internacionais, pagos por ressarcimento, o servidor somente estará autorizado a efetuar o pagamento da taxa de inscrição do evento de capacitação do qual pretende participar após seu pedido ter sido analisado, deferido e formalmente comunicado pela DAAC/CCP.

Cabe ressaltar que, conforme  art. 60 da Lei 4.320/1964, é vedada a realização de despesa sem prévio empenho. 

Informamos que no dia 17/06, segunda-feira, não haverá atendimento ao público na CCP no período das 12h30 às 14h em virtude da Reunião Geral da PRODEGESP.

Seguimos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Coordenadoria de Capacitação de Pessoas – CCP (48) 3721-9690

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), em consonância com os objetivos estratégicos definidos no PDI 2015-2019 da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC) na área de desenvolvimento de pessoas, por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), torna público o Plano Anual de Capacitação (PAC) 2019 como um instrumento da política de aperfeiçoamento e qualificação dos servidores da UFSC.

As ações de aperfeiçoamento e qualificação previstas neste plano, as quais já vêm sendo executadas desde março deste ano, constituem-se de eventos, cursos presenciais, semipresenciais e a distância, bem como de ações de educação formal. As ações de capacitação oferecidas no âmbito da UFSC estão organizadas Programas de Capacitação vinculados às Linhas de Desenvolvimento previstas no Decreto n.º 5.825, de 29 de junho de 2006.

Confira em detalhes as ações de capacitação previstas para este ano.