Afastamento de Longa Duração

O Afastamento de Longa Duração (Qualificação) é aquele em que o servidor se afasta das suas atividades na Universidade para participar de Programa de Pós-Graduação no País ou no exterior, sem perda da remuneração do cargo. A tramitação, os critérios para aprovação, bem como outras informações, estão contidos nos documentos abaixo.

Servidores Técnico-administrativos em Educação

Abertura do processo: o formulário abaixo deve ser autuado preferencialmente via SPA, ou no Protocolo Geral da Reitoria, juntamente com a documentação nele solicitada.

Servidores Docentes

Abertura do processo: Afastamento de Longa Duração para servidores Docentes deverão ser requeridas juntos à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) – ramal 9307 – http://cppd.ufsc.br.
• Link para as orientações e formulários: http://cppd.ufsc.br/assuntos-inerentes/afastamentos

ATENÇÃO

  • Os processos de afastamento devem chegar à CCP/DDP com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início do afastamento pretendido.
  • Somente após a devida autorização da instituição, o servidor poderá se afastar de suas atividades. Caso se ausente sem autorização institucional, estará sujeito à apuração da responsabilidade e à aplicação das penalidades previstas em lei.
  • Ao final de qualquer modalidade de afastamento o requerente deve comprovar a realização/conclusão, por meio do diploma, certificado ou relatório (que conste todas as atividades realizadas com anuência da chefia imediata) no prazo máximo de 30 dias após término do afastamento.

Regulamentado pelos seguintes documentos:

  1. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  2. Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019
  3. Instrução Normativa n.º 201, de 11 de setembro de 2019
  4. Ofício Circular n.º 007/2019/DDP/PRODEGESP, de 2 de outubro de 2019
  5. Nota Técnica SEI n.º 7058/2019/ME, de 23 de outubro de 2019
  6. Resolução n.º 016/CUn/96, de 27 de agosto de 1996
  7. Resolução n.º 011/CUn/97, de 29 de julho de 1997
  8. Portaria Normativa n.º 91/2017/GR, de 16 de janeiro de 2017
  9. Memorando Circular n.º 002/PRODEGESP/2017, de 19 de janeiro de 2017