PFUFSC, CORG e CCP promovem curso de “Legislação Administrativa e Atos Normativos da UFSC”

02/07/2018 18:55

A Procuradoria Federal junto à UFSC, em parceria com a Corregedoria-Geral da UFSC e a Coordenadoria de Capacitação de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (CCP/PRODEGESP/UFSC) realizou o curso  “Legislação Administrativa e Atos Normativos da UFSC: Orientações para uma boa prática administrativa“.

O evento contribuiu para a promoção da práxis de advocacia preventiva na gestão universitária da UFSC, na medida em que colaborou para a incorporação de conhecimentos e habilidades jurídicas nas estratégias e ações cotidianas de professores, técnicos e gestores da universidade, com o objetivo de mitigar e anular riscos jurídicos institucionais.

O curso ocorreu no período entre 06/06/2018 a 20/06/2018 e foi ministrado pelo Corregedor-Geral da UFSC, Dr. Ronaldo David Viana Barbosa e o Coordenador da Assessoria de Gabinete da Procuradoria Federal junto à UFSC, Dr. Daniel Miranda Lopes.

A capacitação foi ministrada na modalidade presencial e abordou temas como  “Autonomia Universitária: Concepção Jurídica” , “Lei n.º 9.784/99: Ato e Processo Administrativo” e “Responsabilização do Agente Público”, dentre outros.

O evento incentivou o aumento da conscientização dos direitos e responsabilidades legais por parte dos corpo docente, técnicos e gestores da UFSC, encorajando-os a prevenir problemas jurídicos e agir de forma rápida e eficiente no que tange à resolução de conflitos na UFSC.

 

Redação: Viviane Regina da Silva, Administradora da Procuradoria Federal junto à UFSC.

Imagem cedida por: Dr. Ronaldo David Viana Barbosa, Corregedor-Geral da UFSC.

Fonte: Advocacia-Geral da União.